Psicólogo, você tem certeza que nunca precisará elaborar um laudo?



“Você tem certeza que nunca enfrentará uma demanda legal?”

Situação 1 - Você atende em consultório particular um executivo de 45 anos. Ele vem se queixando das cobranças do seu chefe, dos desmandos, das situações de humilhação frente aos colegas de trabalho. De repente, seu paciente é demitido. Ele busca a ajuda de um advogado que o aconselha a pedir um laudo psicológico para entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Situação 2 - Você atende há algum meses uma criança de 8 anos encaminhado pela escola com problemas de aprendizagem. O menino é filho de pais separados. Os pais não se conversam. Você nunca conseguiu trazer o pai para uma entrevista. Certo dia, a mãe lhe comunica que está entrando na justiça contra o pai porque acha que as visitas estão sendo prejudiciais. O advogado dela pediu que ela encontrasse um psicólogo de confiança para ajudar no processo. Ela quer que você a ajude.

Situação 3 - Você trabalha em uma unidade básica de saúde atendendo crianças. Uma mãe passa sua filha em consulta. Há suspeita de violência física e sexual contra ela. Passado alguns dias, você recebe uma convocação para prestar esclarecimentos sobre a criança na Vara da Infância e Juventude.

Situação 4 - Um advogado, amigo seu, está trabalhando em um caso de disputa de guarda de uma mãe contra o pai de uma criança de cinco anos. Ele defende a mãe. O juiz determina uma perícia psicológica para avaliar qual é a melhor opção para a criança. O seu amigo advogado pede que você atue como assistente técnico da mãe.

Situação 5 - Você atua no Tribunal de Justiça produzindo avaliações psicológicas para subsidiar sentenças judiciais. Uma pessoa a quem você atendeu sentiu-se prejudicada pelo que você escreveu em seu laudo. Ela vai ao Conselho Regional de Psicologia e abre uma representação contra você.

As situações ilustradas acima são exemplos reais retirados de nossa prática profissional atuando na interface da Psicologia com o Direito – o que se convencionou a denominar como Psicologia Jurídica. São exemplos em que as questões psicológicas se encontram com questões legais, produzindo situações profissionais antes inexistentes.

Há o surgimento de novas demandas de atuação (em Vara da Família, Vara Cível, Vara da Infância e Juventude, Vara Criminal). Há necessidade de repensar os limites técnicos e éticos para uma atuação profissional responsável cujas demandas não partem somente das pessoas a quem o psicólogo normalmente atende (pacientes ou clientes).

Há a presença do cliente oculto – o operador do direito – que é aquele que fará uso do conhecimento psicológico para fazer o seu trabalho. É preciso atenção para levar em consideração que, nestes casos, há um triângulo que une o profissional psi a dois outros demandantes: aquele que recebe a atenção clínica (paciente) e aquele que se utilizará do saber psi para outra ação profissional (advogado, delegado, juiz).

No próximo mês, dia 07 de julho de 2018, estaremos em Goiânia para abordar esta temática importante, no I Seminário de Psicologia Jurídica de Goiânia (clique aqui para ter mais informações sobre o evento). A conferência proposta abordará os liames desta atuação pertinente ao campo da Psicologia Jurídica, mas que pode envolver profissionais do campo da saúde mental e da assistência social. Como responder a tais demandas? Que tipo de relatório/documento é pertinente produzir? O que é trabalhar como assistente técnico? Quem pode ser um perito psicólogo? Quais os cuidados para escrever um laudo psicológico?

São temas amplos que pretendemos cobrir em nossa fala. Para aqueles que já estão produzindo documentos e têm dúvidas, temos a proposta de um Workshop. Solicitamos que vocês possam trazer suas dúvidas na forma dos relatórios e laudos que produziram (ou que vão produzir). Encaminhe seus documentos sem os dados identificatórios (para garantir o sigilo necessário) para que possamos utilizá-los na ilustração das possíveis alternativas práticas para responder a dúvidas concretas.

“Quem com laudo fere, com laudo será conferido.”
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Sobre os autores:
Martha Fernandes
Psicóloga (CRP 06/38989) graduada pela Universidade Federal de Espírito Santo (Brasil), com especializações em Psicodrama e Psicanálise. Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Assistente Técnica e Perita ad hoc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atuando nas Varas de Família e Cível. Autora de artigos na área.

Sidney Shine
Psicólogo (CRP 06/18950) graduado pela Universidade de São Paulo (Brasil), especialista em psicologia infantil, com aperfeiçoamento profissional pela Tavistock Clinic (Inglaterra), psicanalista pelo Instituto Sedes Sapientae (Brasil), mestre e doutor em psicologia Universidade de São Paulo (Brasil), com ênfase em avaliação psicológica no contexto da psicologia jurídica. Pós doutorando na USP. Psicólogo do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando nas Varas de Família e Sucessão. Autor de livros e artigos na área.

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